O Senado avalia desistir de votar projetos de lei que representam impacto fiscal relevante para o Executivo federal. Nesta quarta-feira, 8, os senadores tiraram da pauta uma proposta que suspendia o pagamento de alguns impostos por empresas durante a pandemia de covid-19.
O texto foi retirado após apelo do governo para que propostas com impacto fiscal relevante sejam discutidas nas medidas provisórias assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Outra proposta em pauta, criando uma linha de crédito de R$ 270 bilhões para empresas, também poderá deixar de ser votada nesta quarta.
O senador Irajá Abreu (PSD-TO), autor do projeto que saiu da agenda, ficará com a relatoria da MP 927/2020, que autoriza o teletrabalho, permite antecipação de férias e prorroga o pagamento do FGTS pelas empresas.
A discussão entre líderes partidários é concentrar a pauta do Senado em projetos relacionados à saúde e ao socorro para Estados e municípios, deixando as propostas econômicas e fiscais para as medidas provisórias.
Para as próximas sessões, como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o Senado se preparava para votar outros projetos com direcionamento de recursos públicos e privados para a crise. No radar, estão propostas aumentando impostos para bancos e instituindo taxas em grandes fortunas.
Por Daniel Weterman
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