Documento ‘Pacto pela vida’ clama por escolhas científicas e proteção social

“É hora de entrar em cena no Brasil o coro dos lúcidos, fazendo valer a opção por escolhas científicas, políticas e modelos sociais que coloquem o mundo e a nossa sociedade em um tempo, de fato, novo”. É o que apontam entidades da sociedade civil no “Pacto pela Vida e pelo Brasil”, que defende a união dos cidadãos, governos e Poderes da República “para enfrentamento da grave crise sanitária, econômica, social e política que vive o País”.

Em meio à pandemia do coronavírus, o documento ressalta a importância do SUS, pede “liderança ética, arrojada, humanística” e aponta para a necessidade de uma “sociedade mais justa, sustentável e fraterna”.

Assinado pelos dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Comissão Arns, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o texto será entregue nesta terça-feira, 7, Dia Mundial da Saúde, para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), o presidente do Senado Federal David Alcolumbre (DEM/AP), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli – e também para governadores.

No documento, as entidades afirmam o atual momento do País exige de todos, “especialmente de governantes e representantes do povo, o exercício de uma cidadania guiada pelos princípios da solidariedade e da dignidade humana, assentada no diálogo maduro, corresponsável, na busca de soluções conjuntas para o bem comum, particularmente dos mais pobres e vulneráveis”. “A humanidade está sendo colocada à prova”, afirma.

Segundo o pacto, apenas “um amplo diálogo” pode levar a resolução da crise do novo coronavírus. Em específico sobre a pandemia, o texto ressalta a importância do isolamento – “único meio de desacelerar a transmissão do vírus e seu contágio” – e diz que é necessário “repudiar discursos que desacreditem a eficácia dessa estratégia, colocando em risco a saúde e sobrevivência do povo brasileiro”.

“Em contrapartida, devemos apoiar e seguir as orientações dos organismos nacionais de saúde, como o Ministério da Saúde, e dos internacionais, a começar pela Organização Mundial de Saúde – OMS”.

As entidades também apontam que o momento “clama por liderança ética, arrojada, humanística, que ecoe um pacto firmado por toda a sociedade, como compromisso e bússola para a superação da crise atual. Nossa sociedade civil espera, e tem o direito de exigir, que o Governo Federal seja promotor desse diálogo, presidindo o processo de grandes e urgentes mudanças em harmonia com os poderes da República, ultrapassando a insensatez das provocações e dos personalismos, para se ater aos princípios e aos valores sacramentados na Constituição de 1988”.

No documento, as entidades alertam que a pandemia do novo coronavírus agravará o quadro de exclusão social no Brasil e assim conclamam esforços para que “ninguém seja deixado para trás”. Segundo o pacto, é preciso somar o princípio da dignidade humana e o da solidariedade em “direção de uma sociedade mais justa, sustentável e fraterna”

“Não é justo jogar o ônus da imensa crise nos ombros dos mais pobres e dos trabalhadores. O princípio da dignidade humana impõe a todos e, sobretudo, ao Estado, o dever de dar absoluta prioridade às populações de rua, aos moradores de comunidades carentes, aos idosos, aos povos indígenas, à população prisional e aos demais grupos em situação de vulnerabilidade”.

Nessa linha, as entidades ressaltam que é “fundamental que o Estado Brasileiro adote políticas claras para garantir a saúde do povo, bem como a saúde de uma economia que se volte para o desenvolvimento integral, preservando emprego, renda e trabalho”. O documento levanta questões como a ampliação do Bolsa Família, a Renda Básica Emergencial, a criação do imposto sobre grandes fortunas, entre outras, e ressalta: “um conjunto de soluções assertivas para salvaguardar a vida, sem paralisar a economia”.

O pacto ainda ressalta a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), defendendo o “necessário e inadiável um aumento significativo do orçamento para o setor”. Além disso indica que a transparência é fundamental para a “condução da coisa pública” em meio à pandemia.

“Propugnamos, uma vez mais, a primazia do trabalho sobre o capital, do humano sobre o financeiro, da solidariedade sobre a competição”.

Por Pepita Ortega e Fausto Macedo