BC cria linha de crédito especial com recursos de fundos constitucionais

O Banco Central lançou nesta segunda-feira, 6, uma linha especial de financiamentos para micro e pequenas empresas com recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Conforme adiantado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) no último sábado, 4, a linha de crédito para capital de giro e investimentos terá juros subsidiados de 2,5% ao ano. Segundo fontes, a estimativa é de que cerca de R$ 6 bilhões poderão ser disponibilizados pelos bancos às empresas que estão nas regiões atendidas por esses fundos.

A resolução foi publicada na manhã desta segunda pelo BC. O objetivo é da medida é “promover a recuperação ou a preservação das atividades produtivas” afetadas pela “emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo coronavírus”.

Também conforme adiantou o Broadcast, a linha para capital de giro isolado terá limite de R$ 100 mil por beneficiário e 48 meses para pagamento. Nesse caso, poderão ser financiadas todas as despesas de custeio, manutenção e formação de estoques, incluindo despesas de salários e contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas em decorrência da redução ou paralisação da atividade produtiva.

Já a linha para investimentos – incluindo capital de giro associado – terá limite de R$ 200 mil por tomador, e o vencimento seguirá as regras de cada fundo. Nesse caso, poderão ser financiados projetos destinados ao enfrentamento do contexto de calamidade gerado pela disseminação da covid-19.

Em ambas as linhas, os financiamentos poderão ser contratados enquanto o decreto de calamidade pública estiver em vigor, ou até 31 de dezembro deste ano. A carência para o início dos pagamentos também vai até o fim de 2020.

Segundo apurou o Broadcast, a proposta partiu do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com o objetivo de atender empresas que ficaram de fora do alcance da linha oferecida pelo BNDES para auxiliar no pagamento de salários. A linha emergencial de crédito para a folha de pagamento vai emprestar para companhias com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Os pequenos haviam ficado de fora.

A decisão do Banco Central também suspende por até 12 meses o pagamento de parcelas de empréstimos já existentes dos fundos constitucionais. A suspensão por um ano vale para as parcelas já vencidas ou que vencem até 31 de dezembro de 2020, apenas para os tomadores que estejam com os pagamentos em dia.

Por Eduardo Rodrigues