Categories: Economia

Beneficiários do Bolsa Família vão receber auxílio emergencial a partir do dia 16

O governo pretende começar a pagar já na próxima semana o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, disse nesta sexta-feira, 3, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Os elegíveis que já forem registrados no Cadastro Único de programas sociais serão rastreados pelo governo e, segundo o ministro, serão alvo de um “esforço” para receberem antes da Páscoa (12 de abril). Os beneficiários do Bolsa Família, por sua vez, receberão os créditos no calendário normal do programa, que começa em 16 de abril.

O Cadastro Único tem quase 75 milhões de pessoas registradas, das quais 65 milhões têm CPF conhecido. Fora do CadÚnico, o governo estima que 15 milhões a 20 milhões não têm nenhuma formalização de sua atividade. São esses que o governo precisará rastrear de forma mais “manual”.

Para isso, o governo deve lançar na próxima terça-feira, 7, um aplicativo acessível pelo celular e pelo computador para a realização da chamada “autodeclaração”. O trabalhador informará o governo que precisa do auxílio emergencial, e o governo checará se ele preenche todas as regras.

“Vai ser supersimplificado, não vai trazer nenhuma taxa nem nenhum ônus, vai permitir pela web ou pelo celular que as pessoas possam fazer cadastramento para permitir que até 48 horas depois do cadastramento daqueles que cumprirem todos os requisitos, o recurso esteja creditado na Caixa, no Banco do Brasil ou na rede bancária, ou haverá uma autorização de saque”, explicou Onyx.

O ministro destacou que a equipe tem trabalhado com dois focos: segurança e agilidade. Mas admitiu que há uma série de complexidades no processo.

Segundo ele, das 14,29 milhões de famílias que receberão o Bolsa Família em abril, cerca de 2 milhões têm um benefício maior que os R$ 600 do auxílio emergencial – por isso, é preciso um cuidado para que elas não tenham a substituição automática e acabem recebendo menos. “Essas pessoas precisam ser claramente identificadas”, disse Onyx.

Outras 12 milhões receberão os valores do auxílio emergencial, que vai variar de acordo com o perfil da família. A lei prevê que até duas pessoas podem receber o auxílio, que é de R$ 600 ou R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de família.

“Quem está no Bolsa Família pode ter total tranquilidade que vai receber tudo aquilo a que tem direito nos três meses”, afirmou o ministro.

Esse público, ressaltou, não precisará acessar o aplicativo para fazer a autodeclaração.

No caso do CadÚnico, o ministro da Cidadania disse que há trabalhadores informais já registrados lá, ainda que não recebam o Bolsa Família. “O sistema está sendo preparado para encontrar os elegíveis inequívocos”, disse. “Esse volume será identificado para que a Caixa possa então estabelecer calendário para que recursos cheguem”, afirmou.

Por Idiana Tomazelli e Julia Lindner

Estadão Conteúdo

Recent Posts

Aprobio: Viabilidade técnica não pode comprometer progressão do biodiesel

A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) defendeu junto a distribuidoras, indústria automotiva…

11 horas ago

Abrace Energia: Medidas inseridas no projeto de lei do Paten fortalecem mercado de gás natural

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia) defendeu…

12 horas ago

Carrefour tem lucro líquido de R$ 221 Mi no 3º trimestre, alta de 67,4% ante um ano antes

O Carrefour registrou lucro líquido controladores de R$ 221 milhões no terceiro trimestre de 2024,…

12 horas ago

Lucro da Eztec tem salto de 239% no 3º tri e atinge R$ 132,6 milhões

A incorporadora paulistana Eztec fechou o terceiro trimestre de 2024 com lucro líquido de R$…

13 horas ago

Apple tem receita recorde no trimestre e atinge lucro de US$ 14,73 bilhões

A Apple teve lucro líquido de US$ 14,73 bilhões no trimestre encerrado em setembro, 36%…

13 horas ago

Intel reverte lucro e tem prejuízo de US$ 16,6 bilhões no 3º trimestre

A Intel teve prejuízo líquido de US$ 16,6 bilhões no trimestre encerrado em setembro, revertendo…

13 horas ago