O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quarta-feira, 1º, que espera assinar ainda hoje uma medida provisória com previsão do crédito para custear o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, intermitentes e empreendedores individuais (MEIs). A lei que concede o benefício foi sancionada nesta tarde, mas só terá validade após a edição da MP que indicará de onde sairão os recursos. Sem isso, observou o presidente, é “um cheque sem fundo na praça”.
Aprovado no Congresso e motivado pela pandemia do coronavírus, o recurso de R$ 600 será pago durante três meses, podendo ser estendido durante o estado de calamidade. Mulheres chefes de família receberão R$ 1,2 mil.
“Assinei (o texto transformando o voucher de R$ 600 em lei), mas está faltando, para publicar, uma outra medida provisória com crédito. Se não, fica um cheque sem fundo na praça”, disse o presidente aos jornalistas ao chegar no Palácio da Alvorada.
Segundo o presidente, o texto da MP está sendo finalizado e ele espera que assim que estiver pronto seja entregue a ele na residência oficial para assinar. A previsão, disse Bolsonaro, é que a lei e a medida provisória sejam publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira.
“Daí, sim, deve terminar e aí talvez traz em casa e eu assino, publico. No caso, agora não adianta publicar em Diário Oficial da União extra. Eu público no Diário ordinário de amanhã”, informou.
Por Jussara Soares
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