Categories: Economia

Senado aprova projeto que autoriza telemedicina durante pandemia de covid-19

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 31, um projeto autorizando o uso da telemedicina durante a pandemia da covid-19 no Brasil. Com isso, médicos poderão realizar consultas à distância enquanto durar a crise do novo coronavírus.

Os profissionais poderão também emitir receitas médicas pela internet. O formato não é autorizado para profissionais de outras áreas da saúde, como enfermeiros. O projeto já passou pela Câmara e agora depende apenas de sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.

A proposta foi aprovada em uma sessão remota do Senado. Na mesma reunião, os senadores aprovaram uma proposta que livra trabalhadores de apresentar um atestado médico para comprovação de doença durante o período de emergência pública no País, decretado pelo Brasil em função da pandemia. Esse texto também seguirá para sanção presidencial.

O Senado aprovou ainda um projeto que suspende por 120 dias a obrigação de hospitais e outras entidades de cumprir metas do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as obrigações, estão a realização de exames não emergenciais e cirurgias eletivas.

Com isso, entidades como as Santas Casas poderão descumprir os mínimos exigidos sem deixar de receber repasses financeiros previstos em contratos com o SUS. O projeto também segue para sanção presidencial, pois foi aprovado anteriormente pela Câmara.

Por Daniel Weterman

Estadão Conteúdo

Recent Posts

Aprobio: Viabilidade técnica não pode comprometer progressão do biodiesel

A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) defendeu junto a distribuidoras, indústria automotiva…

11 horas ago

Abrace Energia: Medidas inseridas no projeto de lei do Paten fortalecem mercado de gás natural

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia) defendeu…

12 horas ago

Carrefour tem lucro líquido de R$ 221 Mi no 3º trimestre, alta de 67,4% ante um ano antes

O Carrefour registrou lucro líquido controladores de R$ 221 milhões no terceiro trimestre de 2024,…

12 horas ago

Lucro da Eztec tem salto de 239% no 3º tri e atinge R$ 132,6 milhões

A incorporadora paulistana Eztec fechou o terceiro trimestre de 2024 com lucro líquido de R$…

13 horas ago

Apple tem receita recorde no trimestre e atinge lucro de US$ 14,73 bilhões

A Apple teve lucro líquido de US$ 14,73 bilhões no trimestre encerrado em setembro, 36%…

13 horas ago

Intel reverte lucro e tem prejuízo de US$ 16,6 bilhões no 3º trimestre

A Intel teve prejuízo líquido de US$ 16,6 bilhões no trimestre encerrado em setembro, revertendo…

13 horas ago