Promotoria apura omissão de mortes por coronavírus

O Ministério Público de São Paulo investiga suposto delito de não notificação compulsória de cinco óbitos decorrentes da covid-19 no Hospital Sancta Maggiore, pertencente à rede de planos de saúde para idosos Prevent Senior, e também sobre a morte de um paciente no Hospital Santa Catarina, na região da Avenida Paulista.

“De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, a inspeção epidemiológica no referido hospital constatou a existência de casos suspeitos de coronavírus não notificados na unidade, fato que teria impedido a vigilância sanitária de adotar as medidas necessárias”, relata a promotora de Justiça Criminal Celeste Leite dos Santos, gestora do projeto AVARC – Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos do MP SP.

A promotora pede diligências à Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, às Secretarias de Saúde do Estado e da Cidade de São Paulo, à Polícia Civil, e ao Hospital Santa Maggiore. Os familiares das vítimas da covid-19 no Santa Maggiore serão intimidados a prestarem depoimentos e auxiliarem na investigação.

Já sobre o Hospital Santa Catarina, a promotora diz que a instituição “comunicou na data de 20/03/2020 o óbito de um paciente de 70 anos vítima do novo coronavírus, sendo esse um caso não confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde”. Segundo ela, “trata-se de omissão de notificação de doença extremamente grave que vem crescendo exponencialmente em todos os continentes do mundo”.

Outro lado

Procurada, a Prevent Senior informou em nota que “não foi notificada sobre o procedimento, mas prestará todas as informações que vierem a ser requisitadas pelo Ministério Público”. A operadora afirma ainda que “acredita que as investigações serão uma excelente oportunidade para esclarecer inverdades pronunciadas pelo secretário municipal da Saúde nas últimas semanas.”

O Hospital Santa Catarina, também em nota, ressaltou que “segue todos os protocolos e orientações do Ministério da Saúde, informando às vigilâncias epidemiológicas Local, Municipal e Estadual sobre os casos suspeitos, confirmados e óbitos pelo novo coronavírus. Até o momento, a Instituição não foi notificada de qualquer investigação aberta pelo Ministério Público de São Paulo. E, caso seja, responderá prontamente qualquer dúvida do órgão”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Luiz Vassallo