Press "Enter" to skip to content

Câmara aprova proibição de exportação de produtos para o combate da covid-19

A Câmara aprovou nesta terça, 31, a proibição da exportação de produtos essenciais no combate da covid-19, como máscaras e luvas. A medida já tinha sido aprovada pela Casa no dia 17. O Senado apreciou o texto na quarta, 25, mas fez uma alteração no projeto. Hoje, a versão aprovada foi a original, dos deputados, e a medida segue agora à sanção.

O projeto aprovado, do deputado Luiz Teixeira (PP-RJ), lista os itens que não podem ser exportados, como os ventiladores pulmonares. No senado, a relatora Eliziane Gama (Cidadania-MA), tinha retirado a lista e determinado que o governo poderia proibir ou restringir a exportação de “saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos”. Desta forma, caberia ao ministro da Saúde elaborar a lista de produtos e fixar os prazos de vigência das restrições. A alteração foi, no entanto, excluída pelos deputados.

O plenário da Câmara debate agora emenda do Senado ao projeto da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e outros, que libera Estados e municípios para usarem saldos de repasses de anos anteriores do Ministério da Saúde em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente.

Por Camila Turtelli

Be First to Comment

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *