Fachin nega prisão domiciliar para Geddel por causa de coronavírus

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu manter na cadeia o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, pela condenação no caso do bunker dos R$ 51 milhões.

O ministro também fixou um prazo de 5 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa dos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima se manifestarem sobre a possibilidade de o dinheiro apreendido na operação ser destinado ao combate à pandemia do novo coronavírus.

A proposta foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que quer reservar os recursos para a aquisição de equipamentos, materiais médicos e demais ações voltadas ao combate à pandemia da covid-19.

Geddel foi preso preventivamente em julho de 2017, após a Polícia Federal apreender aproximadamente R$ 51 milhões em dinheiro em um apartamento em Salvador. Em 2019, ele foi sentenciado a 14 anos de prisão por suposta associação criminosa e lavagem de dinheiro, pela Segunda Turma do STF.

A defesa de Geddel pediu que ele deixasse a cadeia em Salvador por ver risco de contágio pelo novo coronavírus – o ex-ministro, segundo advogados, é portador de doenças crônicas. A PGR, no entanto, se manifestou contra a solicitação.

De acordo com a defesa de Geddel, apesar da secretaria de administração penitenciária do Estado da Bahia ter restringido visitas aos presídios, “é fato público e notório que isso não elimina o risco de transmissão da doença aos internos, sobretudo considerando o fluxo de novos presos e agentes penitenciários que diariamente entram e saem do local.

Por Rafael Moraes Moura