Rosa Weber considera prematuro debate sobre adiamento de eleições por coronavírus

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reafirmou neste domingo, 29, que o calendário eleitoral do pleito de 2020 está sendo cumprido. Em nota divulgada pelo TSE, a ministra avalia que, apesar do preocupante cenário criado pela pandemia do novo coronavírus, ainda é prematuro o debate sobre o adiamento das eleições municipais no atual momento. Mas, pontua que a velocidade da evolução do quadro da pandemia exige permanente reavaliação das providências.

“No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus”, diz a ministra na nota.

Segundo ela, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário eleitoral. A ministra destaca que o TSE já adotou medidas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias. Entre elas, a restrição da circulação de público no Tribunal, suspensão de eventos, adoção do trabalho remoto, incremento das votações pelo plenário virtual, suspensão de prazos processuais e realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana.

“Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito.”

Ela afirma que a evolução diária do cenário nacional, ante a pandemia, vem sendo acompanhada atentamente, “para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020”.

Rosa Weber esclarece que estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos. Até o momento, segundo a ministra, três testes foram cancelados: o Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. Esses testes, segundo a ministra, são qualitativos e não impeditivos.

Por Sandra Manfrini