Por coronavírus, Mendes manda Bretas decidir se Dario Messer vai à domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes mandou o juiz federal Marcelo Bretas, da Lava Jato Rio, decidir se põe em domiciliar o ‘doleiro dos doleiros’ Dario Messer, preso preventivamente pela Operação Câmbio, Desligo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado contra o relaxamento da prisão.

A defesa alegava que Messer fazia parte do grupo de risco do novo coronavírus e por isso deveria ir para regime domiciliar conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça. Entre as alegações estão o fato de Messer ter 61 anos de idade e lesões cutâneas “compatíveis com câncer de pele” além de hipertensão.

Gilmar Mendes, contudo, afirmou que apesar da situação ser “relevante”, não se trata de “caso extremo de risco”.

“Dessa forma, entendo que a reavaliação de sua prisão provisória deverá ser feita pelo Juiz da origem, que é quem possui maior proximidade com a realidade dos réus e quem possui condições de avaliar a situação do estabelecimento prisional em que se encontra o paciente”, afirma.

O pedido foi remetido para a 7ª Vara Criminal Federal do Rio, sob titularidade de Marcelo Bretas. Foi o magistrado quem ordenou a prisão preventiva de Messer, cumprida em julho do ano passado em São Paulo. O “doleiro dos doleiros” é réu na Câmbio, Desligo pela prática de crimes contra o sistema financeiro.

O Ministério Público Federal acusa Messer de constituir, junto de outros doleiros, um “grandioso esquema” de movimentação de recursos ilícitos no Brasil e no exterior por meio de movimentações dolar-cabo – operações de compra e venda da moeda estrangeira na qual o doleiro pede ao cliente que deposite o valor em reais em sua conta para transferir, a partir de sua conta no exterior, o valor convertido para a conta do cliente.

O mecanismo burla os meios de fiscalização financeira.

Paraguai

Messer também foi denunciado na Operação Patrón, fase mais recente da Câmbio, Desligo, que mirou organização criminosa que o teria ajudado a fugir das autoridades brasileiras e provido refúgio do Paraguai. Além do doleiro, o ex-presidente do país, Horácio Cartes, foi acusado de repassar US$ 500 mil a Messer.

De acordo com o Ministério Público Federal, após sua saída do cargo no meio de 2018, Cartes manteve “influência no governo e no poder” paraguaio que ajudariam nas atividades da organização criminosa liderada por Messer.

O ex-presidente paraguaio foi alvo de mandado de prisão preventiva que acabou suspenso por decisão liminar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz. Em sua decisão, o ministro afirma que o MPF não especificou quais “atividades” ilícitas teriam sido conduzidas por Cartes, “pecando a decisão por argumentação e narrativa genéricas”.

Por Paulo Roberto Netto