Pequenos produtores de petróleo apelam ao MME para manter operações

A Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (Abpip) enviou carta ao Ministério de Minas e Energia (MME) na qual pede 15 medidas “no curtíssimo prazo” para enfrentar a crise do setor.

Entre os pedidos estão a suspensão do pagamento de royalties ao governo e articulação junto à Petrobras para revisão dos descontos da compra de petróleo em terra. De acordo com a entidade, com a queda do preços da commodity no mercado internacional, os descontos poderiam inviabilizar campos inteiros, “levando potencialmente ao encerramento de atividades com perda de empregos e arrecadação de royalties”.

A associação solicita também a prorrogação ou suspensão por 6 meses dos prazo de cumprimento dos compromissos acordados em contrato de concessão com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A Abpip, cujas associadas operam predominantemente no Nordeste e juntas produzem cerca de 10 mil barris diários em terra, diz que as ações são necessárias para reduzir as dificuldades da população que vive no entorno das operações, ajudando a garantir empregos e minimizar o impacto nas “micro economias frágeis” da região.

Outra medida seria a flexibilização do prazo de seis meses, estipulado pela ANP, da obrigação de produzir em campos inativos. “Manter a exigência neste momento pode significar a devolução dos campos à ANP, o que efetivamente contribuirá para retardar ainda mais o seu retorno à produção”.

Os produtores querem a estipulação de um preço mínimo para compra do petróleo nacional e a flexibilização da regra que limita a 3% a queima de gás natural durante a produção de petróleo.
A Abpip pede ainda que a ANP mantenha a área de Coordenação de Áreas Terrestres (CAT) da ANP, e indique imediatamente um titular para dar continuidade a um trabalho que vinha exercendo plenamente seu objetivo, de fomentar negócios nas áreas em terra.

Por Denise Luna