MDB cobra renda mínima para trabalhadores com contratos suspensos

O MDB cobrou do governo Jair Bolsonaro a ampliação do pacote para combater os impactos do novo coronavírus. Em nota divulgada, nesta terça-feira, 24, o partido avalia como positivas as ações anunciadas até o momento, mas cobra medidas como uma renda mínima para trabalhadores com contratos suspensos e a limitação de juros do cartão de crédito.

A legenda tem a maior bancada no Senado, com 14 parlamentares, e a sexta maior da Câmara, com 34 deputados. A maior parte das medidas anunciadas pelo governo até o momento, mesmo sendo editadas por medida provisória com eficácia imediata, precisarão de aval no Congresso Nacional.

A nota é assinada pelo presidente nacional do MDB e líder do partido na Câmara, Baleia Rossi (SP), e pelo líder da legenda no Senado, Eduardo Braga (AM). “As medidas tomadas pelo governo federal estão no caminho certo, mas acreditamos na necessidade de outras iniciativas”, diz o texto.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a assinar uma medida provisória autorizando a suspensão de contratos de trabalho por quatro meses sem garantia de uma compensação para o trabalhador. Agora, o governo deve editar outro texto para tornar explícito que a flexibilização está condicionada à garantia uma compensação financeira ao funcionário.

Os emedebistas cobram a garantia de uma renda mínima para aqueles que tiverem os contratos de trabalho suspensos. A sugestão é dar acesso ao seguro-desemprego. O governo quer permitir o pagamento do benefício em pelo menos um salário mínimo (R$ 1.045).

Uma renda mínima de R$ 350 mensais ao longo de quatro meses para trabalhadores autônomos e informais é outra medida cobrada pelo MDB. O governo anunciou um vale de R$ 200 reais para essas pessoas.

Para os bancos, o partido pede a limitação de juros do rotativo do cartão de crédito por quatro meses, como aconteceu com o limite do cheque especial colocado pelo Banco Central em novembro do ano passado.

A sigla também pede a abertura de linhas de crédito para empresas em bancos públicos, medidas para suspender e renegociar dívidas com instituições financeiras públicas e privadas e também a antecipação do repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras, que ocorreria em julho.

Por Daniel Weterman