Parlamentares propõem mudanças a pacote do governo

Líderes do Congresso se movimentam para ampliar as medidas de proteção ao emprego anunciadas pela equipe econômica dentro do plano anticoronavírus. Aumentar o vale de R$ 200 para trabalhadores informais e autorizar funcionários a anteciparem as férias são algumas das demandas. O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), vai propor elevar o benefício para R$ 500. O líder do DEM na Casa, Efraim Filho (PB), concorda em aumentar o valor, mas disse que ainda não há quantia definida.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) encaminharam uma carta ao presidente Jair Bolsonaro pedindo para aumentar o “voucher” para R$ 300 mensais e ser pago por quatro meses. Além disso, o trio de congressistas solicitou a criação de um benefício universal de R$ 500 mensais a famílias de baixa renda.

As medidas custariam R$ 74,7 bilhões ao governo federal, no cálculo dos parlamentares. A criação de uma linha de crédito subsidiada a microempresas e microempreendedores individuais, com no mínimo quatro meses para pagamento da primeira parcela, e a redução temporária de requisitos exigidos para autorizar a produção de álcool em gel também fazem parte da demanda.

Outra medida defendida na Câmara é a suspensão temporária dos contratos de trabalhos. Empregados com salário de até R$ 2 mil poderiam ser dispensados por três meses e ter direito a receber o seguro-desemprego pago pelo governo. O Centrão também quer flexibilizar a concessão do período de férias. “É uma medida para se evitar que a dispensa e o desemprego sejam a primeira opção do empregador”, afirmou o líder do DEM na Câmara.

O governo vai editar uma medida provisória autorizando empresas a reduzir em até 50% a jornada de trabalho e o salário dos seus empregados. Paulinho da Força, ligado à Força Sindical, afirmou que a negociação precisa passar pelo sindicato. “O que estamos percebendo é que o governo quer jogar a crise só em cima de trabalhadores e empresas. Governo tem de gastar dinheiro. Liberamos a meta para isso”, disse o deputado, em referência à aprovação do decreto de calamidade que permite ao governo ampliar gastos até o fim do ano. O pedido foi aprovado pela Câmara e deve ser avaliado hoje pelo Senado.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), opinou que a redução de salários e jornada deve ser negociada entre empresas e trabalhadores, e não uma determinação automática.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Camila Turtelli /
Daniel Weterman