Antecipação do BPC terá custo anual de R$ 5 bilhões, diz presidente do INSS

O presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse que a antecipação de parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para quem está na fila de espera do benefício vai custar cerca de R$ 5 bilhões. A ideia do governo é conceder uma antecipação de R$ 200,00 para quem está à espera da concessão do benefício assistencial a pessoas com deficiência, que requer a realização de perícia.

A fila hoje é de 470 mil pedidos, a maioria de pessoas com deficiência. A entrevista coletiva está sendo concedida em meio virtual. A reportagem pediu explicações sobre como funcionaria o adiantamento, mas não obteve resposta.

Auxílio-doença

Os trabalhadores afetados pelo novo coronavírus terão os primeiros 15 dias de auxílio-doença bancados pelo governo, anunciou nesta quinta-feira o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. O governo, porém, não divulgou estimativas de quanto isso custará aos cofres públicos. Via de regra, esse primeiro período de afastamento é bancado pelas empresas. Bianco ressaltou que o valor do benefício será limitado ao teto do INSS.

Os pedidos de auxílio-doença em caso de trabalhadores afetados pelo novo coronavírus entrarão na fila de pedidos de benefício do INSS, hoje com 1,8 milhão de processos pendentes. “Não vai ter um tratamento diferenciado em relação à concessão, entra (na fila) como qualquer outra incapacidade, a diferença vai ser em relação à parte fiscal (pois os primeiros 15 dias serão pagos pelo INSS)”, disse o presidente do INSS, Leonardo Rolim.

Apesar disso, ele ressaltou que o órgão está adotando medidas para facilitar e acelerar os processos. Uma delas é a possibilidade de receber atestados por meio do aplicativo Meu INSS. “Na prática, todos os benefícios serão concedidos mais rapidamente, já que não haverá perícia presencial, não virtual”, disse Bianco. Segundo Rolim, o sistema ainda não está totalmente pronto, mas estará disponível “muito em breve”, e sua implementação vai depender da aprovação da lei.

A medida acabou sendo anunciada nesta quinta-feira antes mesmo de ela estar pronta. Mas, segundo Bianco, o ministro da Economia, Paulo Guedes, “já deu o ok” para que ela seja feita. O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou que a iniciativa foi discutida pela manhã.

Bianco disse ainda que a concessão de benefícios para o trabalhador rural, caso ele seja atingido pela doença, não muda em nada, desde que ele seja segurado da Previdência Social.

Por Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Amanda Pupo