Presidente da ANP antecipa saída do órgão

A indicação, hoje (17), pelo presidente Jair Bolsonaro, do contra-almirante da reserva Rodolfo Henrique de Saboia para assumir a direção-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), levou o atual titular do cargo, Décio Oddone, a antecipar sua saída do órgão nesta terça-feira (17). A decisão foi tomada após diálogo de Oddone com o Ministério de Minas e Energia (MME).

Com a saída de Oddone, o diretor José Cesário Cecchi permanecerá como diretor-geral substituto da ANP até a posse do novo titular.

Em carta endereçada à Presidência da República e ao MME em janeiro passado, Oddone anunciou sua saída da diretoria-geral da ANP e a permanência no cargo até a aprovação do seu substituto. 

Pelo acordo Oddone permaneceria no cargo até o próximo dia 27, para que pudesse participar da assinatura dos contratos decorrentes do leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa e da 6ª rodada de partilha de produção, prevista para o dia 26, no Palácio do Planalto, que fecharia o ciclo dos grandes leilões de áreas de exploração de petróleo e gás iniciado em 2017.

Com o cancelamento da cerimônia, em razão das medidas preventivas relacionadas à pandemia do coronavírus, Oddone considerou que não existiam mais motivações para sua permanência no cargo e, por isso, decidiu antecipar sua saída.

Transformação

Em entrevista à Agência Brasil, Décio Oddone disse que nos últimos três anos acreditou ter ajudado no processo de transformação da indústria de petróleo e gás no Brasil. “Em resumo, trabalhamos para a substituição de um monopólio por uma indústria, com benefício para a sociedade brasileira. Nesse período, arrecadamos mais de R$ 112 bilhões em bônus de assinatura nos contratos assinados. Foi um momento histórico do ponto de vista fiscal e também avançamos muito na transparência dos preços dos combustíveis, na abertura do mercado de refino e no mercado de gás natural”.

Oddone disse que deixa para seu sucessor uma agência muito mais presente do que no passado. “Nós fechamos o ciclo das transformações, junto com os formuladores de política pública [Ministério de Minas e Energia, Conselho Nacional de Política Energética] e, a partir dessas grandes transformações, a gente começa a adaptação da regulação para esse novo momento”.

De acordo com Oddone, antes o país tinha um monopólio representado pela Petrobras, que era a grande empresa responsável pela atividade de petróleo e gás e, agora, o Brasil parte para um momento em que vai haver um mercado em substituição a esse monopólio. 

Ele disse ainda que o setor de biocombustíveis também ganhou nova dinâmica nesse processo, com a transição energética.

“Nós precisamos agora é transformar em regulação todas essas transformações macro que aconteceram no ambiente. É um novo momento, que requer uma nova administração. Por isso antecipei minha saída”. 

Na carta enviada hoje ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Bento Albuquerque, Oddone assegurou que deixa a ANP “mas não abandono o sonho de ver uma indústria de petróleo, gás e biocombustíveis competitiva no Brasil. De alguma nova trincheira continuarei na luta para consolidar um mercado aberto, diversificado e competitivo no Brasil, projeto no qual acredito e no qual me dediquei durante os últimos anos”.

Décio Oddone disse que quer trabalhar, a partir de agora, na gestão e reestruturação de pequenas e médias empresas, de qualquer setor da economia. “Acho que tem um espaço muito grande no Brasil para ajudar pequenos empresários a ter uma gestão mais eficiente em suas empresas. Nada ligado particularmente à indústria de petróleo e gás que, em geral, reúne grandes empresas”, disse.

Saboia

O indicado à presidência da ANP, Rodolfo Henrique de Saboia, está na reserva da Marinha desde 2012, e era o superintendente de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas da Marinha. Seu nome será submetido à aprovação da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal e, a seguir, ao plenário da casa.