União bancou R$ 1,162 bilhão em dívidas de Estados em fevereiro, diz Tesouro

A União precisou desembolsar R$ 1,162 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais em fevereiro deste ano. As operações têm garantias do governo federal, que precisa cobrir os calotes dados pelos governos regionais. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira, 16, no Relatório de Garantias Honradas pela União, do Tesouro Nacional.

O Estado de Minas Gerais foi o que gerou mais gastos para a União, que precisou arcar no mês com R$ 739,62 milhões relativos a operações do Estado. Em segundo lugar vem Goiás, com R$ 248,02 milhões, seguido por Rio de Janeiro, com R$ 157,40 milhões, e Amapá, que precisou da União para honrar garantias de R$ 17,13 milhões.

Considerando os meses de janeiro e fevereiro, o Tesouro Nacional já precisou arcar com R$ 1,530 bilhão em garantias em 2020. Neste ano, só Minas Gerais já gerou um custo de R$ 886,69 milhões para União; Goiás, R$ 326,24 milhões; Rio de Janeiro, R$ 283,61 milhões; e Amapá, R$ 33,86 milhões.

Para se ter uma ideia, o total gasto em todo ano de 2019 foi de R$ 8,353 bilhões. Já em 2018, os desembolsos foram de R$ 4,805 bilhões.

Embora o custo para a União com essas garantias seja crescente, o Tesouro está impedido de bloquear os repasses para cinco Estados. O relatório do Tesouro aponta que a União está impedida de executar as contragarantias dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e do Amapá, que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2019, e também as relativas ao Estado do Rio de Janeiro, que está sob Regime de Recuperação Fiscal.

Em janeiro, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a União prevê honrar R$ 11,5 bilhões em dívidas dos governos regionais que têm garantia do Tesouro em 2020. Será o maior volume desde que Estados e municípios começaram a deixar de pagar seus compromissos com bancos e organismos internacionais, em 2016, em meio à crise nas suas finanças.

No total, desde 2016, a União bancou R$ 21,144 bilhões em garantias concedidas a operações de crédito de Estados e municípios.

Por Amanda Pupo e Anne Warth