Por causa da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que estava em missão oficial no Marrocos, decidiu antecipar o retorno ao Brasil. A viagem provocou mal-estar entre ministros e servidores do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça.
As Cortes, a exemplo de outro órgãos públicos, têm estabelecido medidas internas para evitar a aglomeração de pessoas em suas dependências, como a suspensão de eventos e de público em parte de suas sessões. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tendência é de que as sessões presenciais sejam trocadas por virtuais.
À frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Toffoli editou atos normativos com o objetivo de ajudar a conter a pandemia. Ministros do STF discutem reservadamente se é o caso de cancelar as sessões presenciais, mas nada foi decidido ainda.
“A epidemia do coronavírus exige das nossas instituições uma conscientização mais profunda em torno do valor constitucional da solidariedade. As mobilizações populares devem cobrar intervenções mais efetivas para evitar uma crise ainda mais grave na saúde pública”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, em sua conta do Twitter.
Por Rafael Moraes Moura e Luiz Vassallo
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