Comitê do CNJ vai acompanhar medidas de prevenção ao coronavírus nos tribunais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assinou portaria nesta segunda, 16, que cria um Comitê para supervisionar as medidas de prevenção adotadas pelos tribunais para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

A portaria destaca a necessidade de “adotar medidas internas a fim de minimizar a possibilidade de transmissão do novo coronavírus no ambiente de trabalho e, ao mesmo tempo, manter a prestação dos serviços públicos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro”.

O Comitê ficará sob a coordenação do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele será composto por seis conselheiros do CNJ: Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens de Mendonça Canuto Neto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Ivana Farina Navarrete Pena, Henrique de Almeida Ávila, André Luis Guimarães Godinho.

Também vão compor o Comitê Carlos Vieira von Adamek (secretário-geral do CNJ), Richard Pae Kim (secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ), Miguel ngelo Alvarenga Lopes (juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça), Francisco Queiroz Caputo Neto (conselheiro da República e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil), Renata Gil de Alcantara Videira (presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros), Fernando Marcelo Mendes (presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil) e Noemia Garcia Porto (presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).

O documento assinado por Toffoli lembra também que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou como pandemia a situação do novo coronavírus. Isso quer dizer que há risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna.

Após voltar do Marrocos, o ministro Dias Toffoli promove uma reunião nesta segunda, 16, sobre o novo coronavírus com algumas das principais autoridades do Judiciário e do Legislativo. O encontro acontece em uma sala de reuniões, a portas fechadas, na sede do STF.

O encontro serve para que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, faça uma apresentação sobre a situação da doença no País. Participam os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Também foram chamados a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, e do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha.

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu todas as sessões de julgamentos previstas para as próximas duas semanas. A medida, antecipada pelo Estado, vale até o dia 27 de março. O atendimento será feito apenas por telefone. Prazos processuais não estão interrompidos.

Por Pedro Prata e Rafael Moraes Moura