Equipe econômica estuda alterar meta fiscal para evitar bloqueio de R$ 30 bi

O governo pode propor a mudança da meta fiscal deste ano para evitar o bloqueio de pelo menos R$ 30 bilhões do Orçamento. Números preliminares da equipe econômica apontam a necessidade de um bloqueio das despesas do Orçamento dessa magnitude para garantir a cumprimento da meta fiscal de 2020, que permite rombo de até R$ 124,1 bilhões nas contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

A depender do cenário dos próximos dias, o valor pode subir ainda mais devido ao impacto da pandemia do novo coronavírus. Como esse é um valor muito elevado, diante do cenário de queda do ritmo de crescimento da atividade econômica por causa dos efeitos da crise e da necessidade de adoção de medidas emergenciais, começou a ser discutida ontem na equipe do Ministro da Economia, Paulo Guedes, a possibilidade de piora da meta fiscal, como antecipou o Estadão/Broadcast na última quinta-feira.

Nesse cenário, o bloqueio seria feito até que o Congresso aprovasse a alteração da meta. O bloqueio em volume tão alto compromete o funcionamento da máquina pública e a prestação de serviços à população.

A previsão de déficit teria que ser alterada na mesma magnitude do contingenciamento. Depois de aprovada, o bloqueio seria desfeito dando mais fôlego aos ministérios. O anúncio do bloqueio deve ser feito na semana que vem.

Um integrante da equipe econômica que defende a mudança disse ao Estado que a medida dá mais margem de manobra nesse momento de incerteza dos efeitos da pandemia do coronavírus no Brasil e no mundo. Os defensores da medida na Economia querem evitar um tombo maior da expansão do PIB.

Defensor da cartilha liberal, Paulo Guedes não decidiu. Ele teme por pressões de gastos, que colocaria o processo de ajuste em risco. A preocupação é também com a sinalização para os investidores de que o ajuste fiscal é excessivamente gradual, já que desde 2016 os resultados das contas públicas mostram déficits elevados. O Brasil só deve voltar a fechar as contas no azul em 2022, segundo projeções oficiais.

Para outro integrante da equipe, a alteração da meta é “apenas uma consequência natural” se houver necessidade dado o avanço do coronavírus. No grupo dos que defendem a mudança, há o diagnóstico de que os desdobramentos da crise são de “uma proporção jamais vista”. Já os opositores da mudança avaliam que a mudança da meta colocaria mais pressão para todo o tipo de gasto.

“Alterar a meta de primário não é nenhum pecado mortal se você mostrar que fez isso de maneira consciente”, disse o diretor executivo do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto. Para ele, seria compreensível neste momento prever um rombo maior nas contas se a justificativa for aumento em gastos com saúde. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Adriana Fernandes e Idiama Tomazelli