O desembargador Ferraz de Arruda, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou o arquivamento do inquérito sobre suposta “rachadinha” no gabinete do deputado estadual Coronel Nishikawa (PSL). A decisão acolhe pedido da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo.
Segundo o magistrado, “após realizadas as diligências, o Ministério Público não reputou verificados indícios mínimos que dessem respaldo à denúncia anônima, requereu, o Procurador de Justiça, atuando por delegação do Procurador Geral de Justiça, o arquivamento da presente”.
“Sendo do Ministério Público a titularidade da ação penal pública e estando ele ciente do noticiado, outro não pode ser o desfecho do presente expediente senão o seu arquivamento”, escreveu.
Na representação encaminhada à Justiça, a Procuradoria informa que recebeu uma denúncia anônima por e-mail dizendo que o deputado do PSL recolhe metade dos salários dos funcionários do seu gabinete, onde estão lotados 18 servidores comissionados.
Segundo a denúncia, os valores seriam arrecadados pelo assessor David Monteiro de Mello e depositados nas contas bancárias dos filhos de Nishikawa e da tia de uma sobrinha adotiva dele. O esquema seria coordenado pelo chefe de gabinete Walter Resende Filho.
Em agosto de 2019, ao ser questionado sobre a investigação então iniciada pelo MP, Nishikawa negou ter arrecadado qualquer recurso de seus assessores e disse que iria provar sua inocência na Justiça. “Essa é uma acusação infundada feita de forma anônima que, infelizmente, o Ministério Público decidiu aceitar e abrir processo. Não existe isso. Eu não tomei dinheiro de ninguém”, disse. “Não tenho o que esconder. Tenho 30 anos de Polícia Militar e nunca fui acusado de tomar dinheiro de ninguém”, afirmou o parlamentar, na ocasião.
Por Luiz Vassallo
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