Governo do Rio publica decreto com medidas contra coronavírus

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), publicou em edição extra do Diário Oficial do Estado, na tarde desta quarta-feira, 11, um decreto que estabelece medidas para combater a expansão do novo coronavírus no Estado. A norma prevê o isolamento e a quarentena de pessoas suspeitas de estarem doentes ou acometidas pela covid-19, mas não estabelece em quais circunstâncias essas medidas serão adotadas. Isso deverá ser definido pela Secretaria de Estado de Saúde.

Também estão previstas no decreto, e ainda sem regulamentação detalhada, medidas como a realização de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, além de tratamentos médicos específicos, estudo ou investigação epidemiológica e exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver. Todos esses procedimentos terão de ser regulamentados pela pasta da Saúde. Foi criada ainda a possibilidade de requisição de bens e serviços de pessoas e empresas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de justa indenização.

“O decreto tem o objetivo de dar à Secretaria de Estado de Saúde mais agilidade no enfrentamento da crise, inclusive na compra de insumos, aluguel de equipamentos e construção de novos leitos. É um decreto que regulamenta em nível estadual a lei federal promulgada em fevereiro (lei 13.979, de 6 de fevereiro). Não há novidades no decreto. Na verdade, ele até repete alguns aspectos da legislação que já existe”, disse o secretário de Saúde, Edmar Santos. O decreto também tem como base a Declaração de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Casos. Até esta quarta, 13 casos da covid-19 foram confirmados no Estado do Rio, e existem outros 88 suspeitos sendo monitorados. Dos casos confirmados, 11 são de moradores da capital, 1 de Niterói (Região Metropolitana) e 1 de Barra Mansa (sul fluminense). Dos casos suspeitos, 48 são de moradores do Rio, 13 de Niterói, 6 de pessoas que moram no exterior e estão de passagem pelo Estado do Rio, 4 são de Barra Mansa e os demais, de outros 11 municípios fluminenses.

“Reforço que, até o momento, continuamos sem transmissão ativa do vírus no Rio de Janeiro. Os casos confirmados até agora são importados do exterior. Permanecemos no nível zero do nosso plano de contingência. Alerto a população para os cuidados para prevenir o contágio, como higienizar as mãos com frequência e evitar levá-las ao rosto”, recomendou o secretário Edmar Santos.

Por Fábio Grellet