Congresso reduz circulação e prevê quarentena a parlamentares

O Congresso decidiu adotar uma série de medidas em suas dependências para evitar a propagação do novo coronavírus. Atos assinados pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinam a restrição da circulação de pessoas e até a possibilidade de quarentena a parlamentares e servidores.

As regras entre Câmara e Senado são diferentes e as determinações vão durar por tempo indeterminado. Na Câmara, onde há um número maior de circulação de pessoas, deputados e servidores que estiverem em locais onde houve infecção por Covid-19 serão afastados por 14 dias e poderão trabalhar em casa, se possível.

A quarentena do Senado é ainda mais ampla. Senadores e funcionários da Casa serão afastados se viajarem a países com transmissão do vírus e apresentarem sintomas. Além disso, aqueles que tenham contato próximo com casos suspeitos ou confirmados, independentemente de viagem ou sintomas, também ficarão em quarentena.

Sob quarentena, os parlamentares não poderão deixar o Estado de origem e só poderão viajar a outros locais do País com prévia autorização do Congresso. A justificativa é preservar a saúde das pessoas que circulam na Câmara e no Senado.

Somente terão acesso às dependências do Congresso pessoas credenciadas ou devidamente autorizadas. Enquanto os atos estiverem em vigor, não haverá visitas abertas, sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e bancadas parlamentares e aqueles não relacionados à atividade legislativa.

Os atos também determinam que senadores não terão autorização para missão oficial no exterior em nenhum país. Na Câmara, a suspensão vale apenas para países com transmissão disseminada da doença.

Por Daniel Weterman