Ação do MP-RJ mira em supostos milicianos acusados de construções irregulares

O Ministério Público do Rio, com o apoio das polícias Civil e Militar, está nas ruas na manhã desta quarta-feira, 11, para cumprir sete mandados de prisão contra supostos milicianos acusados de construções irregulares na Taquara, em Jacarepaguá, zona oeste da capital fluminense. Há ainda dez mandados de busca e apreensão.

Os endereços incluem bairros do Rio e municípios da Região Metropolitana, como Nova Iguaçu, além do Batalhão Especializado em Policiamento de Estádios da PM, no qual um dos acusados é lotado.

Segundo a investigação, o grupo alvo da operação, batizada de Condomínio Fechado, construiu o condomínio Bosque Pedra de Boiúna de modo ilegal, sem respeitar a Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Além disso, teria havido extorsão de moradores – característica central das milícias daquela região.

Ao divulgar a operação, o MP fez questão de destacar a presença de um capitão da Polícia Militar na suposta organização criminosa. Ele “usa de sua graduação militar para afiançar a confiabilidade das negociações relativas aos imóveis oferecidos à população”, segundo os investigadores.

O líder do grupo apareceu, em 2012, como “promitente comprador” de lotes do local pelo valor de R$ 10 mil. Hoje, os criminosos comercializam terrenos por R$ 35 mil, e casas por até R$ 190 mil, de acordo com o MP. “A construção e desenvolvimento do loteamento se deu com a completa destruição da vegetação de onde hoje está situado o condomínio, com a abertura de vias e repartição das áreas em loteamentos”, diz um comunicado enviado pela Promotoria.

O MP chegou a questionar a Secretaria Municipal de Urbanismo sobre o loteamento. A pasta atestou que ele seria clandestino.

A empresa de fachada que os milicianos usariam para dar aparência de legalidade ao negócio não tem nenhum funcionário registrado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apesar de oferecer serviços de “comercialização de terrenos, elaboração de projetos e construção de casas com mão de obra própria.”

Por Caio Sartori