Aras dispensa vice-procurador-geral e nomeia Humberto Jacques para o cargo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, dispensou do cargo o seu vice José Bonifácio Borges de Andrada nesta segunda-feira, 9. Aras disse se tratar de uma “movimentação normal”. Para o lugar de Andrada, ele nomeou o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros.

Em decisão publicada no Diário Oficial da União, Aras diz que tomou a decisão “a pedido”. Andrada estava no cargo desde 26 de setembro de 2019, quando o recém-empossado PGR nomeou sua equipe de trabalho. Ele já havia ocupado a função de vice-procurador-geral da República no segundo mandato de Rodrigo Janot. Também foi Advogado-Geral da União durante o último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002.

Humberto Jacques, por sua vez, estava na lista da equipe de trabalho de Aras. Ele é o vice-procurador-geral eleitoral. Em novembro do ano passado, Jacques buscou uma saída alternativa que previa a manutenção dos mandatos dos deputados “infieis” de PSB e PDT que votaram favoravelmente à Reforma da Previdência mesmo após seus partidos fecharem questão pelo voto contrário.

Em parecer enviado no mesmo mês ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jacques se manifestou contra a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos. A medida ajudaria o Aliança, partido do presidente Jair Bolsonaro, a sair do papel. À época, o vice-procurador-geral eleitoral disse que todo o esforço na Justiça Eleitoral “é devotado ao tratamento dos documentos em papel”.

Por Pedro Prata e Rafael Moraes Moura