STJ deve julgar federalização do caso Marielle ainda em março

Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça devem se reunir ainda em março para decidir sobre a federalização das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A tendência do colegiado é de seguir o pedido da família, e a desistência do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e manter o inquérito com o Ministério Público Estadual do Rio. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo apurou, a discussão deve ocorrer nos dias 25 ou 31.

Integrantes do STJ ouvidos reservadamente pela reportagem acredita que a tendência do colegiado é manter as investigações com as autoridades do Rio, ou seja, não federalizar o caso.

O pedido para que o caso fosse tirado das autoridades cariocas foi feito pela ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também denunciou o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Rio, Domingos Brazão, por obstruir as investigações. Ela também havia pedido um inquérito na Corte Superior para mirar Brazão como o mandante do crime.

Segundo a denúncia, Brazão se aliou a um dos funcionários de seu gabinete – Gilberto Ribeiro da Costa -, ao PM Rodrigo Ferreira, o Ferreirinha, à advogada Camila Nogueira e ao delegado da Polícia Federal Hélio Khristian. O objetivo seria fazer as investigações em âmbito estadual “passarem longe dos reais autores do crime”.

Moro, inicialmente, apoiou a federalização do caso. O processo ganhou novos contornos após o presidente Jair Bolsonaro ter o nome associado ao caso, conforme depoimento de um porteiro do condomínio onde moraram Bolsonaro e o policial militar aposentado Ronnie Lessa, acusado de participar do crime. O depoimento foi revelado em outubro pela TV Globo. O funcionário, no entanto, alegou depois que se enganou.

À época, Moro criticou a menção a Bolsonaro e voltou a defender a federalização do caso. Em carta enviada ao STJ em novembro, a família de Marielle rebateu Moro e disse que o ministro “contribuirá muito mais se permanecer afastado das apurações”.

O ministro chegou a dizer a interlocutores que estava “chateado” com a declaração da família. Ele ressaltou comentou que discordava do posicionamento a pessoas próximas, já que a PF foi responsável “excluir a linha fraudulenta de investigação” na Polícia Civil do Rio, em que foi “plantada testemunha” para desviar atenção dos “verdadeiros culpados”.

Em novo posicionamento ao STJ, o ministro oficializou a desistência em defender que o caso fique com a PF. A manifestação da pasta comandada por Moro subsidia o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que se manifestou contra retirar a apuração das mãos das autoridades do Rio.

Marielle foi assassinada a tiros no centro do Rio, em um caso que aguarda solução há quase dois anos.

Por Rafael Moraes Moura