Rio: Defensoria e MP recorrem por bloqueio das contas da Cedae por alga na água

A Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio recorreram de decisão judicial que negou bloqueio de R$ 560 mil das contas da Companhia Estadual das Águas e Esgotos (Cedae). O montante seria destinado à indenização de vítimas da crise da água, que desde janeiro sofrem com alga geosmina na água voltada para o consumo.

O recurso das instituições pede esclarecimentos sobre pontos da decisão da 2ª Vara Empresarial do Rio, que negou liminar à Promotoria.

O objetivo é questionar se a indenização da Cedae aos consumidores pode ser realizada por meio de desconto na conta de água. A proposta pede que 70% do valor seja abatido no consumo mensal de cada residência afetada.

Os dois órgãos também apresentaram recurso em segunda instância, pedindo a reversão da decisão inicial e o bloqueio das contas da Cedae.

Moradores do Rio relatam, desde o começo do ano, problemas com a distribuição da água devido à presença da geosmina, composto orgânico formado pela proliferação de algas, que deixa a água com cheiro e gosto de terra. A Cedae afirma que a água com a substância não faz mal, mas estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) afirmam que há riscos à saúde da população.

No dia 24 de janeiro, o Ministério Público instaurou inquérito para apurar danos materiais e morais gerados pela companhia por conta dos problemas na distribuição da água, além de prejuízo à população, que recorreu à compra de água mineral para beber e cozinhar.

Por Paulo Roberto Netto