Líderes do Congresso fecharam um acordo para recuperar seis itens vetados pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com isso, órgãos como Embrapa e IBGE ficarão livres de bloqueios orçamentários ao longo deste ano. A votação ocorre nesta quarta-feira, 4, em sessão conjunta de deputados e senadores.
Conforme acordo anunciado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o Executivo não poderá bloquear recursos (contingenciar, no termo técnico) em seis áreas durante este ano: Programa 2042 (pesquisa agropecuária), Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Anteriormente, vetos a quatro dispositivos foram mantidos, aqueles que entregavam aos parlamentares o controle da destinação das emendas parlamentares. Com a manutenção desses vetos, o Congresso vai analisar na próxima semana três projetos encaminhados pelo governo regulamentando a execução orçamentária.
Por Daniel Weterman
O Bank of America (BofA) teve lucro líquido de US$ 6,7 bilhões no quarto trimestre…
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição do…
A UnitedHealth teve lucro líquido de US$ 5,78 bilhões no quarto trimestre de 2024, um…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei…
A Ma'aden, maior companhia de mineração e metais da Arábia Saudita, com investimentos em diversos…
O TikTok planeja encerrar a operação nos Estados Unidos no dia 19 de janeiro, um…