Categories: Política

Guedes pediu para tirar digitais do Orçamento

Antes mesmo de deputados e senadores decidirem se mantinham o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento Impositivo, a terça-feira (3) começou com a informação de que o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu para se livrar de colocar seu CPF nas decisões sobre ações orçamentárias, como abertura de créditos extras e remanejamento de recursos entre ministérios.

O pedido, que tinha sido feito pelo ministro há duas semanas, foi aceito pelo presidente em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) justamente no dia em que o governo negociou um saída para a votação dos vetos do Orçamento que tratam do poder dado ao relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), o que aumentou os ruídos em torno do tema.

No passado, era o presidente da República que tinha a competência de pedir a abertura de créditos, por decreto. A prática foi alterada ainda no governo Dilma Rousseff – em novembro de 2015, um mês antes de o Congresso abrir formalmente o processo de impeachment contra ela – e se manteve no governo de Michel Temer.

Ao longo das últimas semanas, o governo discutiu com o Tribunal de Contas da União (TCU) e consultorias da Câmara e do Senado uma forma de sair do impasse jurídico que a aprovação do chamado Orçamento Impositivo deixou para a área econômica. Com as mudanças das regras, os servidores que tocam o dia a dia do Orçamento estão com medo de dar autorizações que depois possam ser interpretadas como ilegais, como mostrou em fevereiro o Estado. Jogaram a batata quente para Bolsonaro.

A preocupação agora é com o bloqueio do Orçamento que tem que ser anunciado no próximo dia 22. Da forma como foi aprovado pelo Congresso, Guedes e equipe não sabem exatamente qual parte do bolo orçamentário pode ser contingenciada. A expectativa da equipe econômica é que os dois projetos enviados ainda ontem deem segurança jurídica para o manejo dos recursos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Adriana Fernandes

Estadão Conteúdo

Recent Posts

ABBC, Acrefi e Zetta divulgam manifesto contra PL 4.395, que altera regras do FGC

Três entidades financeiras que representam instituições de pequeno e médio portes divulgaram nesta sexta-feira, 22,…

1 hora ago

Paper recorre de decisão do Cade que suspendeu direito de voto na Eldorado

A Paper Excellence apresentou recurso para suspender a decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de…

2 horas ago

Petrobras não está interessada em empilhar dinheiro, diz Magda sobre dividendos

A presidente da Petrobras disse nesta sexta-feira, 22, que, existindo "garantia de viabilidade" para o…

3 horas ago

Banco do Brasil: Clientes aplicaram R$ 4,7 mi no Tesouro via WhatsApp desde lançamento

Os clientes do Banco do Brasil investiram R$ 4,7 milhões no Tesouro Direto utilizando o…

3 horas ago

Setor automotivo da Bosch planeja cortes de empregos expressivos nos próximos anos

A Bosch anunciou nesta sexta-feira, 22, que irá cortar cerca de 5500 cargos nos próximos…

4 horas ago

Getnet escolhe Juan Franco, ex-Nuvei, como novo CEO global

A Getnet, empresa de maquininhas de origem brasileira e que pertence ao Grupo Santander, anunciou…

6 horas ago