A reunião da comissão especial que discute a formatação de um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), marcada para a manhã desta quarta-feira, 4, foi cancelada.
Com isso, foi adiada a votação do relatório apresentado pela deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO). O parecer propõe tornar o Fundeb permanente e ampliar de 10% para 20% a participação da União no Fundo. O aumento seria escalonado, até 2026.
O presidente do colegiado, deputado Bacelar (Podemos-BA), afirmou que o cancelamento da votação se deu por questões meramente regimentais. A análise do relatório havia sido suspensa por um pedido de vista coletivo, em 18 de fevereiro. É necessário um intervalo de duas sessões ordinárias da Câmara para a retomada da discussão, explicou o deputado.
A sessão da Câmara prevista para terça-feira, 3, quando os vetos ao orçamento impositivo concentraram o tempo e a atenção do Congresso, acabou não ocorrendo. A expectativa é de que uma nova reunião seja convocada para a próxima terça, dia 10.
Por Vinícius Valfré
O Ministério das Comunicações vai aportar R$ 317 milhões ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico…
O diretor executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, disse que a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o X e a…
O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pautou para a sessão da próxima…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ressaltou nesta quinta-feira, 19, que a volta da rede…
A rede social X, antigo Twitter, comunicou nesta quarta-feira, 18, que a restauração temporária do…