Coronavírus: governo pode ir à Justiça para reter máscaras

O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo Reis, disse nesta quinta-feira, 27, que “preocupam muito” problemas para obtenção de equipamentos de proteção contra o coronavírus, como aventais e máscaras. Gabbardo disse que o governo pode acionar a Justiça para garantir o fornecimento de máscaras, até aplicando multas e fazendo apreensão em empresas. O secretário disse, ainda, que retirar empresas de cadastro de fornecedores é uma hipótese.

Questionado se a medida não poderia ferir a livre iniciativa, o secretário afirmou que a situação é prevista na lei. Segundo Gabbardo, os Estados têm estoques, mas o governo precisa se antecipar no caso de um surto. A busca da pasta é por 20 milhões de máscaras.

Segundo Gabbardo, dos 21 equipamentos licitados, 16 estão em negociação “confortável”. Algumas empresas que participaram da licitação, diz, “se mostraram desinteressadas em vender para o ministério”. “O que a gente sabe é que produtores de máscaras, o item que mais nos preocupa, venderam para outros países, provavelmente a China, e muitos venderam não só produtos, mas a produção, ou seja, aquilo que podem produzir nos próximos 30 ou 60 dias”, disse. “Isso nos preocupa muito.”

De acordo com ele, se necessário, será impedida a exportação dos produtos e a Justiça poderá ser acionada para apreensão na fábrica. Gabbardo citou o risco de multas e a proibição de participar de outros processos licitatórios. Procurada, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos informou que não conseguiria se manifestar nesta quinta até as 23 horas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Mateus Vargas, Pedro Caramuru e Gilberto Amendola