O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o emprego da Força Nacional por mais 180 dias em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Brasília, no Distrito Federal. A Portaria que estende o prazo do apoio, pelo período de 9 de março a 4 de setembro de 2020, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 27. Esse prazo poderá ser prorrogado se necessário e se houver solicitação.
Pará
Em outra Portaria, também publicada na edição de hoje do DOU, o Ministério da Justiça prorroga por 360 dias o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no Estado do Pará. O objetivo do apoio da Força Nacional na região é “garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem os trabalhos de desmontagem das estruturas dos canteiros de obras, a recuperação de áreas degradadas, os serviços e demais atividades atinentes ao Ministério de Minas e Energia, em caráter episódico e planejado”.
O período da prorrogação compreende de 5 de março de 2020 a 27 de fevereiro de 2021. Esse prazo também pode ser prorrogado, se houver necessidade e solicitação pelo órgão apoiado.
Por Sandra Manfrini
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