Crise com Congresso pode trocar reformas prioritárias por pautas bombas

A equipe econômica já começa a ver riscos de não avançarem rapidamente, neste primeiro semestre, as três pautas que eram dadas como certas para aprovação pelo Congresso: o projeto de autonomia do Banco Central e as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e dos fundos públicos.

O acirramento dos ânimos com o Parlamento, depois que o presidente Jair Bolsonaro disparou de seu celular um vídeo convocando apoiadores a irem às ruas para defendê-lo contra o Congresso, como revelou o jornal O Estado de São Paulo, colocou a pauta em suspense e ampliou as incertezas da agenda econômica. O ministro da Economia, Paulo Guedes, é o mais cobrado pelas lideranças partidárias da Câmara e do Senado, que o acusam de ter descumprido o acordo do Orçamento impositivo, que amplia poderes dos parlamentares na destinação dos recursos para programas e ações do governo. Nos bastidores, líderes reclamam de fragilidades da equipe de Guedes nas negociações. A impaciência do Parlamento com Guedes foi exposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que reclamou do ministro da Economia ao próprio Bolsonaro.

Por outro lado, na área econômica, há receio que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não consiga mais segurar a votação das pautas-bomba (projetos com alto impacto nas despesas públicas), como fez até agora. São pautas populares, que obrigariam o presidente a vetá-las pelo custo fiscal. A mais preocupante é a que reformula a política do salário mínimo. Emenda já apresentada à Medida Provisória 919, que fixa o salário mínimo em R$ 1.045,00, pode ter impacto já em 2020.

‘Dono da pauta’.
Mesmo Maia sendo “dono” da pauta de votação, a Câmara já se movimenta por conta de sua sucessão, o que pode enfraquecer o apoio ao presidente da Casa. A disputa pelas comissões também atrapalha as negociações.

A interlocutores, Maia garante que não tem interesse em pautas-bomba, porque quer manter a bandeira de um Congresso que preza pelo equilíbrio fiscal.

A avaliação é de que não é hora de o Congresso “riscar o fósforo”, mas de calibrar a resposta à investida do governo contra os parlamentares. Para as lideranças, o problema na condução da agenda econômica está na relação entre a equipe de Guedes com o próprio governo, que “precisa se acertar com as tendências populistas do governo, como quando Bolsonaro decide intervir na economia”, diz o líder do Cidadania na Câmara, Arnaldo Jardim (SP).

Para o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), a relação com Guedes já foi melhor. “A equipe econômica chegou a ser a grande avalista da agenda do governo na Câmara. Atualmente, atritos reduziram essa sintonia, como o aguardo pelas propostas tributária e administrativa que não chegaram até o momento.”

Rodrigo Maia foi cauteloso. Pelo Twitter, defendeu o diálogo em nome da democracia. Na equipe econômica, o discurso é de busca do entendimento com o Congresso. A área econômica teme ainda que o Parlamento seja duro na votação do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e não dê flexibilidade necessária para a gestão orçamentária em 2020.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Adriana Fernandes e Camila Turtelli