Convocação de Bolsonaro pode configurar crime de responsabilidade, diz professor

A convocação pelo presidente Jair Bolsonaro para manifestações contra o Congresso Nacional é um ato grave que pode configurar em crime de responsabilidade e justificar a abertura de um processo de impeachment, avalia o cientista político e professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP) Claudio Couto.

“É um ato gravíssimo, não é normal um presidente da República convocar manifestações, ainda mais contra instituições, que pedem fechamento do Congresso, dando reforço a manifestações antidemocráticas e inconstitucionais.”

Na opinião de Couto, a democracia no Brasil nunca esteve tão ameaçada desde a redemocratização. Ele lembra que a data da manifestação, marcada para o dia 15 de março, é uma referência importante, porque ocorre no mesmo mês em que os militares tomaram o poder em 1964.

Por isso, o cientista político considera que é necessária uma resposta rápida das instituições e também de governadores. “Se isso não ocorrer, ficamos à mercê de eventuais abusos que o presidente possa cometer.”

Nesse sentido, ele diz que são importantes as declarações de políticos de diferentes partidos repudiando o ato de Bolsonaro. “Mostram uma certa união em torno de um interesse comum que é a própria preservação do regime democrático, que está em perigo nesse momento.”

De qualquer forma, Couto avalia que a relação entre Congresso e Executivo deve ficar mais complicada. “É um caminho que não tem volta. Não é uma convocação para manifestações em prol das reformas, mas é contra o Congresso. É realmente algo muito grave.”

Em relação às reformas, o cientista político afirma que o sinal é muito claro do governo contra o funcionamento de outros Poderes de Estado.

Nesta manhã, sem mencionar o vídeo compartilhado, Bolsonaro afirmou que troca mensagens de cunho pessoal no Whatsapp e que “ilação” feita “fora do contexto” é tentativa rasteira de tumultuar a República.

Por Thaís Barcellos