Reforma tributária avança, enquanto a administrativa trava

A quarta-feira (19) foi marcada por acontecimentos envolvendo as reformas que o Brasil tanto precisa e o mercado tanto espera. No âmbito da reforma tributária, finalmente o senador e presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), instalou a Comissão Especial Mista que vai analisar e unificar as diferentes propostas de reforma. A criação foi aos quarenta do segundo tempo, já que a partir desta quinta-feira (20) o Congresso deve ficar esvaziado por conta do Carnaval.

A comissão terá 45 dias de funcionamento. Os trabalhos serão iniciados formalmente no dia 3 de março. Serão 25 deputados e 25 senadores, sendo o presidente o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A reforma administrativa, contudo, vem encontrando muitas dificuldades para avançar. Após um vazamento da fala do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o clima entre os dois Poderes ficou novamente tenso. Na ocasião, Heleno conversava com Paulo Guedes e com o general Luiz Eduardo Ramos, ministro do Governo, afirmando que o Planalto não deveria aceitar chantagens do Legislativo. Com isso, o envio da reforma administrativa ao Congresso foi – mais uma vez – adiado.

Como venho afirmando já há algum tempo, acredito que a reforma tributária deve ser aprovada até o fim deste ano. A instalação da comissão mista, ainda que com um certo atraso, dá início oficial à tramitação deste novo texto que será construído em conjunto. Dado o desempenho abaixo do esperado do governo nos últimos tempos, o melhor a se fazer no caso da reforma dos tributos é apoiar uma das propostas do Legislativo para facilitar o consenso entre todos os poderes.

Já sobre a reforma administrativa, é cada vez mais claro (e eu venho, também, afirmando isso por aqui) que o Planalto não terá capacidade de aprová-la em 2020. A fala do general Heleno é extremamente infeliz, pois prejudica a relação entre o Executivo e o Legislativo – relação essa que terá sempre de existir, pois assim é desenhada nossa República e por ali que são aprovadas as leis.