Barroso nega pedido do DF para retirar Marcola de presídio de Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 20, negar o pedido do governo do Distrito Federal contra a permanência do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, na Penitenciária Federal de Brasília. Em sua decisão, Barroso concluiu que o presídio federal do DF possui a “maior e melhor estrutura de apoio”, por parte de outros órgãos de segurança pública e defesa, justamente em razão de Brasília abrigar não somente a cúpula dos Poderes da República, mas também a cúpula de todas as Forças de Segurança Pública e Defesa Nacional.

“A legislação pertinente não faz nenhuma ressalva quanto à unidade prisional para a qual os presos perigosos serão encaminhados, cabendo aos órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário federal – notadamente os juízes federais corregedores dos presídios federais e o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) – a decisão sobre a admissão e remoção desses presos”, escreveu Barroso. “A interferência de atores externos ao sistema – como os Estados ou municípios em que localizados os presídios federais – ameaça a segurança jurídica sobre o funcionamento do sistema.”

O ministro também observou que, do ponto de vista financeiro, todas as forças de segurança do Distrito Federal – polícia civil, a polícia penal, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar – são mantidas pela União, que informou ao Supremo ter repassado, por meio do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública, mais de R$ 69 milhões ao Distrito Federal.

Fuga

Em dezembro do ano passado, o Exército cercou a Penitenciária Federal de Brasília após setores da inteligência do governo receberem informações de um plano para resgatar Marcola. O plano para resgatar Marcola teria sido planejado por Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido como Fuminho ou Magrelo, apontado como uma das principais lideranças do PCC.

Fuminho é considerado o maior traficante do Brasil e apontado como “sócio” de Marcola nas operações no País. De acordo com informações de setores da inteligência, ele está na Bolívia, de onde controla a operação de envio da droga para a Europa.

Em fevereiro do ano passado, uma megaoperação foi feita nos presídios de São Paulo para isolar 22 lideranças do PCC. Marcola, que estava na Penitenciária II de Presidente Venceslau, foi transferido primeiro para Porto Velho, em Rondônia. Em março, menos de um mês após sair da unidade paulista, o criminoso foi trazido para a Penitenciária Federal de Brasília. Outros três integrantes do PCC vieram no mesmo dia: Cláudio Barbará da Silva, Patrik Wellinton Salomão, e Pedro Luiz da Silva Moraes, o Chacal.

O governo do DF é contra a permanência de todos os líderes de facções criminosas na capital federal. Em nota, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que respeita as decisões do STF. “Vamos aguardar o mérito e torcer que nada de mais grave venha a ocorrer. Da minha parte estou com a consciência do dever cumprido e continuarei trabalhando com as forças de segurança do DF para manter a paz da população”, afirmou.

Por Rafael Moraes Moura