Indenizações por planos econômicos chegam a R$ 1,6 bi, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça informou, nesta quinta-feira, 13, que indenizações decorrentes do acordo entre credores e a União relacionado aos planos econômicos chegaram à cifra de R$ 1,6 bilhão. O acordo envolve perdas em cadernetas de poupança com os Planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991), e foi homologado em 2018 pelo Supremo Tribunal Federal.

“Mais de 109 mil poupadores, na maioria pessoas idosas, aderiram ao acordo de conciliação dos planos econômicos de controle da inflação. Assim, foi colocado um ponto final em cerca de 90 mil processos – dos cerca de 580 mil – que tramitam na Justiça brasileira desde a década de 80”, diz o CNJ.

Segundo o Conselho, as ‘indenizações são calculadas mediante a aplicação de fatores de multiplicação sobre o saldo das cadernetas de poupança na época de cada um dos planos e na respectiva moeda vigente na época’.

“Entre as instituições financeiras responsáveis pelo pagamento das indenizações, a Caixa Econômica Federal foi a que movimentou o maior montante em ressarcimentos, com R$ 514,5 milhões. Na sequência figuram Bradesco (R$ 408,8 milhões), Itaú (351,8 milhões), Santander (155,8 milhões) e Banco do Brasil (128,1 milhões)”, afirma o Conselho.

Segundo o CNJ, os poupadores ou seus herdeiros com direito à indenização e interessados em avaliar as condições do acordo dos planos econômicos têm, também, a opção de fazer a adesão online. Informações detalhadas para saber como participar do acordo podem ser obtidas em https://www.pagamentodapoupanca.com.br, informa o Conselho.

Por Luiz Vassallo e Rafael Moraes Moura