Mudança no ICMS não garante queda em combustíveis, diz INEEP

A proposta de mudança no ICMS, ventilada pelo presidente Jair Bolsonaro, como forma de reduzir os preços dos combustíveis pode não surtir o efeito desejado, segundo levantamento do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP).

A entidade afirma que no caso do óleo diesel, o custo do produtor – ou seja, refino e importação – responde por pouco mais de 50% do preço final do combustível, enquanto a contribuição dos impostos estaduais, o ICMS, gira em torno de 13%. Para a gasolina, o custo do produtor é em torno de 35%. Já o ICMS cobrado sobre o preço da gasolina varia entre 25% e 34% do valor.

Peso. A entidade diz que a redução da utilização das refinarias e o aumento das importações de combustíveis são os fatores que têm levado os preços do produto para cima. Bolsonaro defendeu que o ICMS de combustíveis, recolhido pelos Estados, tenha um valor fixo por litro.

Risco. O instituto diz que os preços podem aumentar ainda mais com a venda de refinarias pela Petrobras, pois a estratégia abre espaço para ampliar as importações de combustíveis.