Governo mandará proposta própria de IVA dual ao Congresso, diz Guedes

Após ter dito aos secretários estaduais de Fazenda que o governo buscaria construir uma proposta de reforma tributária conjunta com os Estados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 12, que já irá enviar ao Congresso uma proposta própria para a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual nas próximas duas semanas.

“(A reforma tributária) está indo super bem. Estamos mandando um IVA dual. Eles, por sua vez, têm as propostas de como fazer a reforma deles. Vamos mandar a nossa, mas acoplável. Começa em duas semanas, está chegando um pedaço”, disse o ministro, após a reunião.

Mais cedo, o secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha da Cruz, disse os secretários haviam pedido 30 dias para analisar a proposta apresentada nesta quarta por Guedes.

Os Estados ainda mantêm a determinação em aprovar o substitutivo já negociado com os governadores e entregue à Câmara dos Deputados no ano passado.

Segundo Cruz, Guedes ofereceu o compartilhamento das bases tributárias do governo federal com os Estados, mantendo a proposta de um IVA Dual para unificar os tributos IPI e PIS/Cofins (federais) e ICMS estadual.

A principal diferença, segundo o secretário, é que o modelo apresentado por Guedes não contempla a inclusão dos municípios na reforma nesse primeiro momento, ao contrário da proposta já protocolada pelos Estados, que também inclui as prefeituras.

Por Eduardo Rodrigues