Após mais de cinco anos de crise, o mercado imobiliário começa a recuperar o fôlego. Houve aumento de 23,9% no volume de lançamentos no País, no terceiro trimestre de 2019, na comparação ao mesmo período de 2018. As vendas acompanharam o crescimento: tiveram alta de 15,4% no mesmo período. Os dados são da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e do Sindicato da Habitação (SecoviSP).
Na avaliação de Márcio Nassif, especialista em Direito Imobiliário e sócio do escritório de advocacia Natal & Manssur, a queda histórica na taxa Selic teve reflexo direto nas taxas de financiamento dos bancos, o que animou o mercado. A Selic caiu de 14,5% para 4,5%, o que possibilitou a queda das taxas dos juros e facilitou a aquisição de imóveis. “O mercado reaqueceu, os investidores começaram a ter mais confiança na economia do País após as reformas. É um cenário favorável”, explica.
Além disso, foi criada a modalidade de crédito imobiliário indexado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) oferecida pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. Seguindo a mesma trilha, em março haverá o lançamento de um produto de crédito pré-fixado, ou seja, sem correção, com parcela fixa, modalidade que já ocorre nos Estados Unidos e em países da Europa e Ásia.
A ascensão do mercado ainda fomenta formas diversificadas de investimentos, como os fundos imobiliários Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI’s) e a Letra Imobiliária Garantida (LIG), inspirada nos covered bonds. São aplicações financeiras atreladas ao mercado imobiliário, com dupla garantia [do banco e do fundo] e isenção de Imposto de Renda para pessoa física. “Nesse ponto, o rendimento líquido pode ser bem atraente se comparado a outras aplicações, já que CDB, fundos e títulos públicos são taxados de acordo com a tabela regressiva”, diz Nassif.
No que diz respeito à segurança jurídica, algumas mudanças recentes também contribuem para a retomada. Como o advento das leis 13.465/17 e 13.786/18, conhecida como Lei do Distrato. De acordo com o especialista, elas trouxeram maior segurança jurídica ao mercado, contribuindo ainda para a diminuição no número de distratos, que registraram queda de 30%, segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras e Construtoras, além do número de ações judiciais sobre o tema..
O grande destaque é o balanço na geração de empregos. Em 2019, o setor da construção gerou 15% do total de empregos formais criados no Brasil, representando um crescimento de 52% na geração de vagas em comparação com 2018, consolidando a retomada positiva. “A tendência para 2020 é o aumento do número de lançamentos e de vendas. Para quem atua no mercado imobiliário, a ascensão é inequívoca e o otimismo dos empresários é extremamente animador”, afirma.
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