Deputado afastado e regras de quarentena devem iniciar votações do ano na Câmara

Na semana da volta dos trabalhos da Câmara, deputados devem se debruçar sobre dois temas distantes das prioridades citadas pelo governo e pelo Legislativo. Nada de propostas de reforma tributária ou administrativa. A situação do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o projeto que trata das regras de quarentena no País devem “furar a fila” do plenário.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem reuniões marcadas nesta terça-feira, 4, com líderes de partidos para discutir as prioridades de votação. Na segunda, na cerimônia de abertura do ano legislativo, o deputado afirmou que o caso de Santiago será o primeiro item e deverá ser analisado, no máximo, até quarta-feira, 5.

No fim do ano passado, o ministro Celso de Mello decidiu afastar Santiago do cargo de deputado. Ele é investigado na Operação Pés de Barro por pagamento de propinas em obra de uma adutora na Paraíba. Para a suspensão ter efeito, no entanto, ela precisa do aval da Câmara.

Caso o afastamento seja rejeitado pelos deputados, Santiago poderá voltar a exercer seu mandato normalmente, apesar da investigação em curso. O deputado foi relator da minirreforma dos partidos no ano passado e tem bom trânsito entre os partidos do Centrão – bloco informal formato por DEM, PL, PTB, Republicanos e Solidariedade.

Outro projeto que deve ganhar prioridade nesta semana, devido à urgência da situação, é o que trata das regras de quarentena no País. A proposta deve definir critérios para o isolamento dos brasileiros que serão buscados pelo governo brasileiro em Wuhan, na China, epicentro da epidemia de coronavírus.

O governo estima em 40 o número de brasileiros na cidade chinesa que têm interesse em retornar ao Brasil. A intenção é deixá-los em isolamento por um período de 18 dias após desembarcarem no País para poder avaliar se eles se contaminaram com o coronavírus. A falta de uma legislação específica sobre quarentena, porém, poderia dar margem para que se recusem a ficar isolados.

Maia se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro no fim de semana para tratar do assunto. Após a conversa, o governo decidiu enviar um projeto de lei, em vez de uma medida provisória, como inicialmente previsto.

Por Camila Turtelli