No STF, Mourão diz ser ‘fundamental’ aprovar reformas tributária e administrativa

Na abertura do ano Judiciário, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que é “fundamental” para o governo aprovar as reformas administrativa e tributária este ano. Em nome do presidente Jair Bolsonaro, Mourão também destacou a importância da independência entre os Poderes e do papel desempenhado por cada um.

A fala foi acompanhada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que serão responsáveis por estabelecer o ritmo da tramitação das propostas no Legislativo. Os dois não discursaram na cerimônia.

O vice-presidente relembrou a aprovação da reforma da Previdência, em 2019. “Ficou claro que não é necessário utilizar-se de medidas não republicanas para aprovar as reformas que país necessita, como é o caso da Reforma da Previdência, que contou com todos os Poderes”, afirmou.

Ele também destacou a Medida Provisória da Liberdade Econômica como forma de “garantir tratamento econômico entre aqueles que se dispõem a desenvolver o empreendedorismo no País”.

“A redução da criminalidade a partir de postura do governo, que não é leniente com crime e nem com a corrupção, assegura aplicação mais eficiente dos recursos públicos e a preservação da integridade dos brasileiros”, declarou.

Mourão disse, ainda, que “o Estado precisa se desenvolver em todos os aspectos, social econômico e fiscal, além do respeito pela entidade familiar como célula fundamental para a existência da sociedade, de modo a eliminar as mais variadas formas de injustiça”.

Entre as autoridades que prestigiaram a solenidade estavam os ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. Os três são cotados para assumir alguma das duas vagas do STF que serão abertas durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro.

A primeira delas será aberta em novembro com a aposentadoria compulsória do decano do STF, Celso de Mello. A segunda cadeira ficará vaga com a saída de Marco Aurélio Mello em julho do ano que vem.

Por Julia Lindner e Rafael Moraes Moura