Portaria do MME exclui transferência de possíveis encalhes do leilão A-4 para A-5

Os agentes que tiverem a venda frustrada no leilão A-4, para entrega de energia existente a partir de janeiro de 2024, não poderão ser contratados no leilão A-5 (a partir de 2025), segundo portaria publicada nesta terça-feira, 28, pelo Ministério de Minas e Energia e assinada pela ministra interina da pasta, Marisete Pereira.

Os dois leilões de energia existente, ou seja, de projetos em operação, estão programados para 30 de abril. A portaria prevê a contratação de energia termelétrica das fontes carvão e gás natural por contratos de 15 anos, prazo inédito para leilões de energia. Os contratos do A-4 terminam em 2038 e os do A-5 em 2039.

Previsto para substituir termelétricas, cuja energia foi adquirida em leilões entre 2005 e 2007 e que terão seus contratos vencidos nos próximos anos, o leilão poderá ter a participação também de novos projetos, desde que com a entrega da energia a partir de 31 de dezembro de 2023. A fonte de óleo diesel foi vetada, com objetivo de limpar a matriz das térmicas.

Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, em entrevista esta semana, o leilão servirá de teste para os futuros leilões deste ano em relação à demanda das distribuidoras de energia elétrica.

A EPE cadastrou 158 projetos para os leilões de contratação de energia existente. Para o leilão A-4, foram cadastrados 76 projetos, enquanto para o A-5, 82. No total foram cadastradas 146 usinas termelétricas a gás natural e 12 a carvão. No total, os empreendimentos somam 79.501 megawatts de capacidade instalada.

O leilão A-4 recebeu interesse de 76 termelétricas, com 36.224 megawatts no total, sendo cinco usinas a carvão (1.197 MW) e 71 (35.027 MW) a gás natural. Já o A-5 atraiu 82 projetos (43.277 MW), sendo sete a carvão (2.147 MW) e 75 a gás natural (41.130 MW). Os projetos estão em período de análise pela EPE para futura habilitação nos leilões.

Por Denise Luna