Reforma administrativa está praticamente pronta, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou de Nova Déli, neste domingo (26), que a reforma administrativa está praticamente pronta, mas que sugeriu algumas mudanças ao texto apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Os detalhes sobre o que será alterado para as carreiras no setor público, por exemplo, ainda não foram divulgados. Ainda há pontos em discussão e o governo quer apresentar a reforma integralmente.

O que se sabe, até agora, é que a proposta deve acabar com o reajuste de salários retroativos, com as promoções “automáticas”, feitas exclusivamente por tempo de serviço e a aposentadoria compulsória como forma de punição. Ainda, haverá um período inicial de avaliação dos servidores que passarem nos concursos públicos, para garantir que o vencedor da vaga esteja apto ao cargo – o que reforça a avaliação de desempenho de servidores.

A reforma administrativa é considerada essencial para a redução de gastos de todos os entes federativos. Os gastos com pessoal são, após os gastos previdenciários, a maior fatia das despesas – tanto em âmbito federal quanto nos entes subnacionais (Estados e municípios).

Além disso, uma reforma administrativa bem estruturada deve aumentar a eficiência do setor público, impactando diretamente os serviços providos para a população.

É, junto com a reforma tributária, a pauta mais importante do governo até 2022. O Planalto sabe que o ano de 2020 é de eleições municipais, então deve priorizar somente uma das reformas. Acredito que a tributária deve tramitar primeiro, o que implica em uma reforma administrativa possivelmente aprovada somente em meados de 2021 ou, até, 2022.