Denúncia contra ex-CEO da Vale é açodada e injusta, diz defesa de Schvartsman

A defesa do ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse em nota que denunciar o executivo por homicídio doloso no caso Brumadinho é “açodado e injusto”. Segundo os advogados, as investigações não estão finalizadas pela polícia federal, que só deve ter laudos definitivos sobre as causas do acidente em junho.

O ex-CEO foi denunciado à Justiça ao lado de outras 15 pessoas, entre funcionários da Vale e da auditoria alemã TÜV SÜD, por homicídio duplamente qualificado. As duas companhias foram denunciadas por crimes ambientais.

Para a defesa de Schvartsman, a existência de uma denuncia anônima de um funcionário da empresa que, em meio a 51 parágrafos de criticas a colegas e à gestão de TI, menciona em uma linha a expressão “barragens no limite”, sem qualquer dado ou especificidade, não pode fundamentar uma acusação grave de homicídio, ainda mais quando presentes laudos subscritos por técnicos de renome que atestavam a segurança das estruturas.

“Se houve negligência de alguém, os responsáveis devem responder por seus atos. Mas é injusta e lamentável a tentativa de punir quem, desde a 1ª hora, cumpriu com seu dever e esteve ao lado das autoridades para investigar o ocorrido e reparar os danos”, diz a nota. O executivo é defendido pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados.

Schvartsman assumiu a presidência da Vale em maio de 2017, com o lema “Mariana nunca mais”, em referência à ruptura da barragem da Samarco, em que a Vale era sócia da BHP. A defesa afirma que ele tomou diversas medidas para reforçar a segurança em barragens e ampliar consideravelmente os recursos destinados à área, além de ter atuado com base em laudos técnicos de empresas internacionais.

Por Mariana Durão e Monica Scaramuzzo