Após nova chance do TSE, empresas reapresentam projetos para urnas eletrônicas

No último dia do prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as empresas Positivo e Smartmatic entregaram nesta segunda-feira, 20, os novos projetos de urnas eletrônicas, corrigindo falhas identificadas na etapa anterior da licitação, quando não cumpriram as exigências fixadas no edital.

Numa sessão extra, convocada às pressas durante as férias dos ministros, o TSE decidiu no dia 8 dar uma nova chance para que as empresas corrigissem os problemas apontados. A compra mais recente de equipamentos foi feita em 2015. O atraso na definição de quem vai fabricar as novas urnas fez o TSE mudar todo o cronograma da licitação.

A entrega de todas as urnas, prevista para ocorrer, inicialmente, em 14 de agosto, deve ser estendida para 31 de agosto, de acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. As eleições municipais estão marcadas para 4 de outubro.

No ano passado, a Positivo não atendeu o período mínimo de autonomia de bateria da urna, de dez horas, e não cumpriu exigências impostas à impressão de relatórios, de acordo com parecer da comissão de assessoramento do TSE. O consórcio liderado pela Smartmatic, por sua vez, foi desclassificado por não obedecer a critérios técnicos da licitação.

Técnicos da Corte Eleitoral já admitem eventual fracasso da licitação de R$ 696,5 milhões e, por isso, começam a discutir alternativas para a realização das eleições municipais de outubro. Uma das hipóteses debatidas pelo tribunal, segundo Janino, é reduzir o número de seções eleitorais em todo o País. Na prática, isso aumentaria o número de eleitores que utilizam cada urna.

Na avaliação de Janino, o fato de a campanha de 2020 ser municipal facilita a implantação de um possível “plano B”. Desta vez, eleitores escolherão apenas dois candidatos – um para vereador ou vereadora e outro para prefeito ou prefeita -, com tempo de votação inferior ao das eleições gerais, quando os brasileiros votam em é seis nomes.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Smartmatic informou que não fará nenhuma manifestação enquanto a licitação estiver em andamento. A Positivo não respondeu.

Paralelamente à compra de novas urnas, o TSE decidiu lançar um outro edital, para a aquisição de baterias de chumbo-ácido para as urnas antigas já em uso pela Justiça Eleitoral, dos anos de 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015.

Por Rafael Moraes Moura