Polícia investiga comerciantes por abusivo por água mineral após crise no Rio

Comerciantes que se aproveitaram da crise na qualidade da água distribuída no Estado do Rio de Janeiro, nos últimos dias, para reajustar de forma abusiva o preço da água mineral que vendem poderão ter que se explicar à Justiça. É que a Polícia Civil do Rio começou a investigar denúncias de casos desse tipo. O Procon-RJ (órgão estadual de defesa do consumidor) registrou casos de comerciantes que aumentaram em até 42% o preço do galão de água mineral de 20 litros.

Nesta sexta-feira (17), a Delegacia do Consumidor (Decon) instaurou inquérito para investigar comerciantes e empresários que estão cobrando preços abusivos pela água mineral. Segundo nota divulgada pela Polícia Civil, a delegacia especializada solicitou ao Procon-RJ os inquéritos e as autuações feitas em locais que estão vendendo água por preços abusivos.

Na quarta (15) e na quinta-feira (16), o Procon-RJ realizou uma operação de fiscalização para verificar denúncias sobre o aumento desproporcional do valor da água mineral em decorrência da crise da água. Foram visitados 14 estabelecimentos comerciais localizados nas zonas norte, sul e oeste do Rio e na Baixada Fluminense.

O aumento mais expressivo encontrado foi de 42,85%, em um estabelecimento localizado em Jacarepaguá (zona oeste). Os fiscais constataram aumento de preço em sete das lojas vistoriadas, e a variação foi de 7% a 42,85%, em relação ao preço praticado antes da crise.

Quatro estabelecimentos não mudaram o preço. Outros três não conseguiram comprovar os valores praticados antes do aumento da procura por água e tiveram prazo de 48 horas para fazer isso. As empresas que aumentaram os preços serão investigadas em processos administrativos e poderão ser multadas por infringir o Código de Defesa do Consumidor.

O Procon-RJ ressaltou que o vendedor tem liberdade para praticar preços de acordo com seus custos e com a oferta e a procura, mas não pode aumentar o preço de forma desproporcional e injustificável, aproveitando momentos de crise.

O consumidor que identificar aumentos desproporcionais do preço da água no Estado do Rio de Janeiro pode denunciá-los através do telefone 151, pelo aplicativo Procon RJ ou pelo site www.procononline.rj.gov.br.

Por Fábio Grellet