‘Frete é paliativo; pauta é redução do preço do diesel’

Dois anos após a greve, os caminhoneiros pretendem discutir novas medidas para a categoria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e com o Ministério da Infraestrutura. A pauta prioritária é a redução do preço do diesel, que afeta diretamente a rotina dos profissionais.

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, a categoria defende a unificação da alíquota do ICMS, imposto cobrado pelos Estados sobre os combustíveis.

“O frete mínimo é uma medida paliativa. Nossa pauta sempre é a do combustível. Todos os caminhoneiros precisam estar sob o mesmo guarda-chuva, com alíquotas iguais”, afirmou. Chorão foi um dos principais representantes da categoria durante a greve em maio de 2018.

A mudança no sistema tributário estadual também é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo afirmou diversas vezes que a mudança poderia compensar os aumentos no preço do diesel, que segue as flutuações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.

O governo também estuda a criação de um instrumento para equalizar o preço dos
combustíveis. Entre eles, está um fundo com os recursos excedentes de royalties e participações especiais que a União recebe da exploração de petróleo. A intenção é que uma proposta seja apresentada em março.

Na pauta da categoria também está a criação do Documento de Transporte Eletrônico (DTE), que funcionaria como um sistema único para o transporte de carga. Segundo Chorão, o instrumento facilitaria a fiscalização do cumprimento do piso mínimo, pois elimina a necessidade de agentes físicos.

Os caminhoneiros reclamam que nem todas as empresas seguem os valores estabelecidos pelo governo federal por meio da tabela do frete.

STF.
Para a Confederação Nacional do Transporte (CNT), o importante é que o governo estabeleça uma tabela referencial que seja aceita e paga pelos embarcadores em vez de impor pisos que não são praticados.

A confederação ressaltou que a conclusão da análise de constitucionalidade da medida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é necessária para trazer “um cenário de segurança jurídica”. “A tese da inconstitucionalidade é forte, mas há quem defenda o tabelamento em casos de desequilíbrio do mercado. Portanto, não há certeza nem clareza quanto ao resultado do julgamento. Desse episódio, todos os setores envolvidos podem tirar vários ensinamentos”, diz a nota.

Etanol.
Nessa quinta-feira, 16, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender que as usinas passem a entregar o etanol diretamente aos postos de combustível. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente disse que a previsão é que, sem a necessidade de passar por um distribuidor, o valor do etanol cairá pelo menos R$ 0,20.

Horas antes, Bolsonaro havia recebido em seu gabinete produtores de etanol do Nordeste, que defenderam a venda direta. O presidente voltou a dizer que está trabalhando para que a Câmara e o Senado revoguem uma resolução da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que obriga os usineiros a entregarem o combustível a uma distribuidora.

“É uma resolução. Não pode vender da usina para o posto de combustível. Por que isso? Tem de ter um intermediário no caminho, um distribuidor. Estamos trabalhando nesse sentido. Conversei com Rodrigo Maia (presidente da Câmara) a esse respeito. Não conversei com o Davi Alcolumbre (presidente do Senado) ainda. Eles são os donos da pauta lá e, se Deus quiser, a gente vai romper essa barreira lá.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Marlla Sabino