Associação de juízes cobra responsabilização civil e criminal de Alvim

A Associação Juízes Para a Democracia cobrou nesta sexta-feira, 17, a responsabilização civil, administrativa e criminal, do ex-secretário Nacional de Cultura Roberto Alvim. Segundo a entidade, que reúne magistrados ativistas, o presidente Jair Bolsonaro foi “contraditório” ao demitir Alvim já que seu governo “flerta continuamente com políticas totalitárias”.

Em vídeo em que anuncia o Prêmio Nacional das Artes, Alvim, citou textualmente trechos de um discurso do ideólogo nazista Joseph Goebbels.

Segundo o presidente da OAB, a declaração foi uma “clara e aberta apologia ideológica do regime nazista”. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a demissão do secretário nacional de Cultura e declarou “repúdio às ideologias totalitárias e genocidas, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas”.

“O pronunciamento oficial de um secretário de Estado, reproduzindo, em forma e conteúdo, a política de propaganda de um regime totalitário, mundialmente repudiado pelos prejuízos causados à humanidade, é inaceitável”, reage a AJD.

A entidade, presidida pela juíza Valdete Souto Severo, afirma que a “ação da Presidência da República, demitindo o referido secretário, constitui, no máximo, um sinal contraditório de um governo, cujas ações flertam continuamente com políticas totalitárias como o extermínio de populações periféricas e indígenas; intolerância com a população LGBT; censura do pensamento de oposição e destruição do ambiente”.

“A AJD repudia o pronunciamento feito pelo Secretário de Cultura e bem assim a política que vem sendo feita pelo atual governo. Além disso, exige que as instituições responsáveis pela garantia da democracia promovam a responsabilização civil, administrativa e criminal de Roberto Alvim.”

Por Luiz Vassallo, Pedro Prata e Fausto Macedo