Agências reguladoras ‘são autônomas, mas não são soberanas’, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 15, que as agências reguladoras “são importantes, são autônomas, mas não são soberanas”. O mandatário afirmou que esses órgãos, muitas vezes, ficam despercebidos, mas que decisões e políticas do governo passam por lá.

“Estamos mostrando, no caso da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), da energia solar, tirando da penumbra a Aneel, que tem muita gente boa lá dentro, mas as decisões, muitas vezes, não interessam ao povo brasileiro”, disse Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada nesta manhã. A agência vinha estudando acabar com subsídios à produção de energia solar, para tributar o setor, mas o presidente resolveu eliminar a taxação.

Bolsonaro afirmou ainda que tem tido conversas para novas indicações de diretores da agências, mas não falou em nomes escolhidos, disse apenas que as indicações terão critério técnico. “Tem umas vinte e poucas indicações neste ano”, disse, acrescentando que não conhece nomes e que está recebendo sugestões.

“Qualquer negócio que faz de fora para dentro do Brasil, e aqui dentro, o pessoal olha o perfil da agência. Se o perfil for para complicar, a gente não vai fazer negócio. Não vou poder fazer o que quero”, disse o presidente sobre o que ele avalia ser o pensamento dos investidores.

O presidente também citou a Anvisa. Bolsonaro disse que indicou um outro almirante e médico como presidente da agência, em referência a Antonio Barra Torres, que é diretor da Anvisa e teve recentemente o nome submetido ao Senado para presidir o órgão regulador. O presidente disse que Barra Torres teve papel determinante para barrar a permissão do plantio com fins medicinais de Cannabis no Brasil.

Bolsonaro lembrou que, quando deputado, aprovou a liberação do medicamento fosfoetanolamina para tratamento de pacientes terminais, mas que o Supremo Tribunal Federal barrou a decisão a pedido da Anvisa. “Tem certas coisas que não dá para esperar”, finalizou.

Por Mateus Vargas